O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tomou uma decisão histórica que promete alterar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Nesta segunda-feira (1º de dezembro de 2025), o colegiado aprovou, por unanimidade, uma resolução que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja tirar a carteira de motorista.
Detalhes da nova regulamentação
A mudança foi aprovada em reunião do Contran e passará a valer oficialmente após a publicação no Diário Oficial da União. Apesar do fim da exigência das aulas presenciais em centros de formação de condutores, os candidatos à CNH continuarão sendo submetidos e precisarão ser aprovados nas provas teórica e prática, que são os exames oficiais do Departamento de Trânsito.
Esta medida é uma das principais bandeiras do ministro dos Transportes, Renan Filho. A proposta integra um plano mais amplo do governo federal que tem como objetivo reduzir o custo e simplificar as exigências burocráticas para a emissão do documento, tornando-o mais acessível à população.
Contexto e impacto esperado
A decisão do Contran representa uma mudança de paradigma no sistema de formação de condutores no país. Tradicionalmente, as autoescolas eram uma etapa obrigatória e com custos significativos para o candidato. Agora, com a nova regra, as pessoas poderão se preparar para os exames por meio de outras formas de estudo, como plataformas online credenciadas ou estudo autodidata, desde que estejam aptas a passar nas avaliações oficiais.
A expectativa do governo é que a flexibilização gere uma concorrência no mercado de formação e ofereça alternativas mais baratas, sem abrir mão da avaliação rigorosa da capacidade do condutor. A resolução mantém a necessidade de comprovar conhecimento sobre leis de trânsito e habilidade prática na direção de veículos.
Nota sobre outra notícia do boletim
O mesmo boletim da Folhapress que trouxe a informação sobre o Contran também relatou um caso trágico ocorrido em João Pessoa. Gerson de Melo Machado, um jovem de 19 anos, foi morto após invadir o recinto de uma leoa chamada Leona. A reportagem detalha que a trajetória de Gerson foi marcada por anos de negligência, transtornos mentais sem tratamento adequado e falhas recorrentes do Estado. O jovem, que havia passado por uma adoção frustrada, estava em surto psicótico no momento em que escalou o muro e entrou na jaula do animal.
