Famílias de vítimas de acidentes de trânsito na região de Sorocaba, interior de São Paulo, enfrentam não apenas a dor do luto, mas também uma longa e angustiante espera por uma resposta da Justiça. Os processos judiciais podem se arrastar por mais de uma década, gerando um sentimento de impunidade entre os parentes das vítimas. Enquanto os responsáveis pelos acidentes recorrem em liberdade, as famílias convivem com a sensação de abandono e de que a vida das vítimas não teve valor.
Relato de uma perda irreparável
Ozério Tadeu Pereira perdeu a esposa, Adriane Gallão, em um acidente na rodovia Senador José Hermínio de Moraes, em Sorocaba, em 2022. Ele descreve a dificuldade de lidar com a ausência repentina após 26 anos de convivência. "Muito difícil passar o que a gente passou, a sensação de que você está com uma pessoa há 26 anos e de repente chega a notícia de um acidente e essa pessoa não está mais na sua vida", desabafa. O motorista que atingiu o veículo de Adriane responde por homicídio com dolo eventual, por dirigir embriagado e em alta velocidade, mas aguarda o julgamento em liberdade, sem data prevista para o júri no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "É uma certa sensação de impunidade, de que uma vida não tem valor", lamenta Ozério.
Demora no sistema judiciário
O advogado Fábio Aguilera, que representa a família de André Arantes, morto aos 22 anos em um acidente em Sorocaba em 2010, explica que a demora é reflexo da burocracia do sistema penal brasileiro. O motorista Enrico Augusto Dela Dea só teve a prisão determinada 14 anos após o ocorrido. "Prevalece no Brasil o entendimento de que o acusado, mesmo condenado, só pode ser preso após o esgotamento de todos os recursos", afirma. Ele acrescenta que a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é vista como medida suficiente para reduzir o risco à sociedade.
Dificuldade de tipificação penal
O professor Maurício Stegemann Dieter, da Universidade de São Paulo (USP), destaca que a caracterização dos crimes de trânsito como homicídio doloso é um desafio. "Vai ser muito difícil, senão impossível, demonstrar perante um corpo de jurados que a pessoa tinha essa vontade específica que caracteriza o homicídio doloso", explica. Essa dificuldade contribui para a morosidade dos processos e para a sensação de impunidade entre as famílias.
Enquanto aguardam por justiça, as famílias buscam forças para seguir em frente, mas a dor da perda e a demora na punição dos responsáveis tornam o luto ainda mais pesado.
