O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais pela morte da ex-vereadora de Taió, Marilene Borges, em um acidente ocorrido na BR-470 em 2019. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal de Blumenau.
O acidente aconteceu quando o veículo em que Marilene estava colidiu frontalmente com um caminhão no km 138 da rodovia, no município de Rio do Sul. A família alegou na ação que o trecho apresentava falhas críticas de sinalização, incluindo ausência de placas de advertência e pintura desgastada no asfalto.
Responsabilidade do poder público
Em sua sentença, o juiz federal Marcelo Krás Borges destacou que "a omissão do DNIT em manter a devida sinalização configura negligência clara". O magistrado apontou que relatórios técnicos comprovaram as irregularidades no local do acidente.
O valor da indenização será pago aos filhos da vítima, distribuído em parcelas de R$ 100 mil para cada um. A defesa da família comemorou a decisão, afirmando que "a sentença reforça o dever do Estado em garantir segurança viária".
Histórico de problemas na BR-470
A BR-470, que corta o Vale do Itajaí, é conhecida por seu alto índice de acidentes. Somente em 2024, já foram registrados mais de 50 sinistros graves no trecho entre Blumenau e Rio do Sul. Especialistas em trânsito apontam que a rodovia necessita urgentemente de:
- Modernização da sinalização vertical
- Repintura constante das faixas
- Instalação de dispositivos de redução de velocidade
- Fiscalização eletrônica
O DNIT ainda não se pronunciou sobre possível recurso da decisão. A autarquia tem 30 dias para recorrer da sentença.
