O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) aplicou uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro a 1.823 condutores. Em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (23), a autarquia determinou a suspensão do direito de dirigir desses motoristas pelo período de um ano.
Recusa ao teste do bafômetro é a principal causa
A grande maioria das suspensões, 1.715 carteiras de habilitação, foi cassada com base no artigo 165-A do CTB, que pune a recusa do condutor em se submeter ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. A penalidade para essa infração gravíssima é a suspensão imediata do direito de dirigir.
Outros 108 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dirigirem sob a influência de álcool ou de substância psicoativa, conforme previsto no artigo 165 do CTB. É importante ressaltar que essas decisões foram tomadas após os condutores esgotarem todos os recursos administrativos possíveis junto ao órgão.
Outras infrações que resultaram em suspensões
Além das punições por um ano relacionadas à embriaguez ao volante, o Detran-DF também aplicou suspensões por um período de dois meses a outros condutores. As infrações que levaram a essas penalidades incluem:
- Racha ou corrida não autorizada (Art. 173 e 174 do CTB).
- Manobra perigosa, colocando outros em risco (Art. 175).
- Abandono de local de acidente com vítima sem sinalizar ou preservar a área para a polícia (Art. 176, II e III).
- Forçar passagem de forma arriscada durante ultrapassagem (Art. 191).
- Transpor bloqueio policial sem autorização (Art. 210).
- Excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido (Art. 218, III).
Para os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores, as suspensões de dois meses foram aplicadas por infrações como:
- Não usar capacete ou equipamento de proteção (Art. 244, I).
- Transportar passageiro sem capacete adequado ou em local impróprio (Art. 244, II).
- Fazer malabarismos ou equilibrar-se em uma só roda (Art. 244, III).
- Transportar criança menor de 10 anos ou sem condições de se segurar (Art. 244, V).
Fiscalização rigorosa e consequências
A publicação da lista com os nomes dos condutores punidos reforça a política de transparência e o caráter pedagógico da penalidade. A suspensão da CNH por um ano tem um impacto significativo na vida do infrator, que fica impedido de dirigir qualquer veículo automotor durante esse período.
Esta ação do Detran-DF evidencia a fiscalização rigorosa contra atitudes que colocam em risco a segurança de todos no trânsito, especialmente as relacionadas ao consumo de álcool. A recusa ao teste do bafômetro, que responde pela esmagadora maioria dos casos, é tratada pela lei com a mesma severidade que a direção comprovadamente alcoolizada, pois impede a comprovação do estado do condutor.
A medida serve como um alerta para a população sobre as graves consequências de se desrespeitar as leis de trânsito, que visam, acima de tudo, preservar vidas.
