Detran-PI anuncia mudanças no credenciamento para instrutores autônomos
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) tomou uma decisão administrativa significativa que impactará diretamente os profissionais de ensino de direção no estado. A autarquia informou que cancelou o edital vigente para credenciamento de instrutores autônomos e prepara a publicação de um novo documento com alterações importantes.
Retirada de exigências de seguros
A principal mudança no novo edital será a remoção da obrigatoriedade de dois tipos de seguro que eram exigidos anteriormente:
- Seguro de responsabilidade civil profissional
- Seguro automotivo
Essa medida visa simplificar processos e reduzir entraves burocráticos que dificultavam o credenciamento de novos profissionais na área.
Processo legal e agilização
Como o Detran-PI não possui competência legal para deliberar isoladamente sobre a retirada dessas exigências, o órgão solicitou um parecer à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na quarta-feira, 21 de agosto, a PGE emitiu uma resposta favorável ao pedido de reconsideração, permitindo o avanço da decisão administrativa.
Com essa autorização, o novo edital será elaborado sem as exigências dos seguros e encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana, garantindo maior celeridade ao processo de credenciamento.
Impacto positivo para profissionais
A diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, destacou que a mudança permitirá diminuir a burocracia e facilitar o cadastro dos instrutores autônomos junto ao órgão. "Acreditamos que, com essa mudança, será possível diminuir a burocracia e facilitar o cadastro dos instrutores autônomos junto ao Detran, permitindo que mais profissionais contribuam com a execução do programa CNH do Brasil", afirmou a diretora.
A medida representa um esforço administrativo do Detran-PI para:
- Ampliar o número de instrutores credenciados no estado
- Tornar o processo mais ágil e acessível
- Manter a legalidade e segurança jurídica
Compromisso institucional
A autarquia reforçou seu compromisso com a transparência, legalidade e fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos instrutores de trânsito. Esses profissionais são considerados essenciais para a formação de condutores e para a promoção de um trânsito mais seguro em todo o território piauiense.
Com a nova regulamentação, espera-se que mais instrutores autônomos possam se credenciar junto ao Detran-PI, contribuindo para a capacitação de novos motoristas e para a melhoria geral da segurança viária no estado.
