Na tarde deste domingo (3), policiais militares que atuam na região metropolitana de Natal se depararam com uma situação inusitada e perigosa: uma criança de apenas 8 anos de idade pilotando uma motocicleta. O flagrante ocorreu em Extremoz, na Grande Natal.
Flagrante durante patrulhamento
De acordo com a Polícia Militar, equipes da 2ª Companhia do 16º Batalhão realizavam patrulhamento pela Avenida Pedro Vasconcelos quando avistaram a criança pilotando uma motocicleta do tipo Honda. Um adulto estava na garupa.
Abordagem e constatação
Diante da situação, os policiais realizaram a abordagem e constataram que o passageiro era o pai do menino, um homem de 38 anos. A PM não informou se a motocicleta foi apreendida.
Pai autuado com base no CTB
Segundo a PM, o homem foi autuado e teve um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse artigo prevê a infração de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada.
Riscos e consequências
A atitude do pai colocou em risco não apenas a vida do filho, mas também a de outros usuários da via. A condução de veículo por menor de idade é proibida e configura infração grave, podendo resultar em multa e outras sanções legais.
O caso serve de alerta para a importância de respeitar as leis de trânsito e proteger as crianças de situações de perigo.
