O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, nesta segunda-feira (18), manter a condenação de um homem acusado de matar um jovem de 22 anos com uma chave de fenda durante uma tentativa de assalto em Santa Maria. A defesa do réu havia recorrido da sentença, mas o tribunal negou o pedido e confirmou a pena de 21 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado.
Detalhes do crime
O crime ocorreu em maio de 2025. A vítima, Marcus Vinícius Paulino Candeira da Silva, de 22 anos, foi abordada enquanto andava de bicicleta. Segundo a acusação, o réu e um adolescente desferiram golpes com uma chave de fenda contra o peito da vítima e roubaram a bicicleta. Marcus não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Argumentos da defesa
A defesa do acusado alegou insuficiência de provas, afirmando que nenhuma arma branca foi encontrada em poder do réu. Os advogados pediram a absolvição ou, alternativamente, a desclassificação do crime para furto, argumentando que não haveria provas suficientes para caracterizar o latrocínio.
Decisão do TJDFT
O TJDFT, no entanto, rejeitou todos os argumentos. O tribunal destacou que o depoimento do adolescente que participou do crime é compatível com a causa da morte descrita no laudo cadavérico, confirmando que o réu foi o autor dos golpes fatais. A corte afirmou que a desclassificação para furto foi afastada porque o conjunto probatório evidenciou o emprego de violência para consumar o roubo e garantir a impunidade, resultando em morte. A condenação por corrupção de menores também foi mantida, devido ao envolvimento comprovado de um adolescente no delito.
Com a decisão, o réu permanecerá preso em regime fechado, cumprindo a pena pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores.
