Motorista faz acordo para pagar R$ 50 mil após atropelar zelador em João Pessoa
O motorista Arthur José Rodrigues de Farias, responsável pelo atropelamento fatal do zelador Maurílio Silva de Araújo em João Pessoa no ano passado, firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público da Paraíba. O acordo, que evita uma ação criminal, estabelece o pagamento de R$ 50 mil aos familiares da vítima, além de outras condições judiciais.
Termos do acordo judicial
Conforme documento da 2ª Vara Regional de Garantias de João Pessoa, ao qual o g1 teve acesso, a defesa de Arthur José propôs o acordo, que foi aceito pelo Ministério Público. Os termos definidos incluem:
- Pagamento de R$ 50 mil aos familiares de Maurílio Silva de Araújo;
- Prestação pecuniária a uma entidade social;
- Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses.
A audiência de homologação do acordo está marcada para 4 de março de 2026, às 9h15, por videoconferência. Se homologado e cumprido integralmente, o processo não seguirá para ação penal; caso contrário, o Ministério Público pode oferecer denúncia.
Gravidade do caso e posição da Justiça
No despacho, a juíza Conceição de Lourdes, da Vara de Garantias, ressaltou que o acordo "não implica que o fato ocorrido seja pouco grave, nem reduz a reprovação pela morte causada". Ela destacou que a conduta foi de extrema gravidade, citando embriaguez voluntária, condução temerária, invasão da área de pedestres e tentativa de evasão.
Detalhes do acidente fatal
O zelador Maurílio Silva de Araújo, de 48 anos, foi atropelado em 30 de maio de 2025 enquanto fazia a limpeza da calçada de um prédio no bairro do Bessa, em João Pessoa. O momento foi registrado por câmeras de segurança, mostrando o carro saindo da pista em alta velocidade e atingindo a vítima, que estava agachada recolhendo sujeira.
O motorista, então com 22 anos, perdeu o controle do veículo e apresentava sintomas de embriaguez. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Maurílio foi socorrido e levado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde ficou internado em estado grave por quatro dias, mas não resistiu aos ferimentos.
O caso continua sob acompanhamento judicial, com o acordo representando uma alternativa legal para resolver a questão sem procedimento criminal, desde que todas as condições sejam cumpridas pelo réu.
