A empresa DJT Holdings LLC, vinculada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, apresentou uma ação judicial contra o ministro do STF Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. O caso, que já gera repercussão internacional, acusa o magistrado brasileiro de supostas violações de direitos.
Os 5 principais pontos da acusação
- Alienação de propriedade intelectual: A empresa alega que Moraes teria prejudicado seus interesses ao bloquear contas nas redes sociais sem justificativa adequada.
- Violacão da Primeira Emenda: A ação sustenta que as decisões do ministro violariam princípios constitucionais americanos sobre liberdade de expressão.
- Extraterritorialidade: Questiona-se a jurisdição do STF sobre plataformas globais com sede nos EUA.
- Danos financeiros: A DJT Holdings afirma ter sofrido prejuízos econômicos diretos com as medidas judiciais.
- Pedido de indenização: A empresa busca compensação financeira e liminares contra novas decisões similares.
Contexto político
O caso ocorre em meio às tensões entre Trump e o governo brasileiro, com o ex-presidente americano já tendo feito críticas públicas ao ministro Moraes. Especialistas apontam que a ação pode ter mais objetivos políticos do que jurídicos.
Reações no Brasil
No cenário doméstico, juristas dividem-se sobre o mérito da ação. Enquanto alguns veem como uma tentativa de pressionar o STF, outros alertam para possíveis consequências nas relações bilaterais entre os países.
