O uso de sistemas de reconhecimento facial em prédios comerciais e residenciais está se tornando cada vez mais comum no Brasil. A tecnologia, que promete mais segurança e praticidade, vem sendo adotada sem regulamentação clara, levantando preocupações sobre a proteção dos dados pessoais dos cidadãos.
Expansão silenciosa
Nos últimos anos, diversos condomínios e empresas têm instalado câmeras com reconhecimento facial em suas entradas. A justificativa é sempre a mesma: aumentar a segurança. No entanto, especialistas alertam que essa expansão ocorre sem transparência sobre como as informações biométricas são armazenadas e protegidas.
Falta de regulamentação
Atualmente, o Brasil não possui uma legislação específica para o uso de reconhecimento facial em espaços privados. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece alguns parâmetros, mas não aborda especificamente essa tecnologia. "Há um vácuo legal que permite o uso indiscriminado desses sistemas sem garantias adequadas para os cidadãos", explica a advogada especialista em direito digital, Ana Paula de Souza.
Riscos à privacidade
Entre os principais riscos apontados por especialistas estão:
- Armazenamento inadequado de dados biométricos
- Possibilidade de vazamento de informações sensíveis
- Uso dos dados para fins não autorizados
- Falta de consentimento explícito dos usuários
O que dizem as empresas?
As empresas que fornecem esses sistemas garantem que seguem todos os protocolos de segurança. "Nossos sistemas utilizam criptografia avançada e só armazenam dados com autorização expressa", afirma Carlos Mendes, diretor de uma empresa de tecnologia de segurança. No entanto, não há fiscalização independente que comprove essas afirmações.
O futuro da tecnologia
Enquanto o debate sobre regulamentação avança lentamente, a tecnologia continua se espalhando. Especialistas defendem a criação de normas claras que equilibrem inovação tecnológica e proteção dos direitos individuais. "Precisamos urgentemente de diretrizes que definam limites e responsabilidades no uso desses sistemas", conclui a especialista em privacidade digital, Mariana Lima.
