Grécia anuncia proibição histórica de redes sociais para menores de 15 anos
O governo da Grécia anunciou uma medida inédita que vai restringir o acesso às principais redes sociais para crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A proibição, que será votada pelo parlamento grego durante o verão do hemisfério norte, está programada para entrar em vigor no primeiro dia de janeiro de 2027, marcando uma posição firme do país em relação à proteção digital dos jovens.
Anúncio oficial feito através do TikTok
O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis utilizou justamente uma das plataformas afetadas pela medida para fazer o anúncio oficial. Em um vídeo publicado no TikTok nesta quarta-feira, 8 de abril de 2026, o líder grego explicou que se trata de uma decisão difícil, porém essencial para a saúde mental das novas gerações.
"Decidimos avançar com uma medida difícil, mas essencial: proibir o acesso às redes sociais para crianças menores de 15 anos", declarou Mitsotakis, destacando que a iniciativa tem como base evidências científicas sobre os impactos negativos do uso excessivo de telas.
Quais plataformas serão afetadas
A legislação grega terá foco específico em redes sociais que operam com fluxo contínuo de conteúdo, incluindo:
- TikTok
- Snapchat
- X (antigo Twitter)
- Threads
- Twitch
Importante ressaltar que serviços de mensagens como WhatsApp, Messenger e Viber, assim como plataformas de vídeo como o YouTube, estarão excluídos da proibição. A distinção considera a natureza diferente dessas ferramentas de comunicação.
Contexto internacional e precedentes
A Grécia não é o primeiro país a adotar medidas restritivas desse tipo. A Austrália estabeleceu um precedente importante em dezembro de 2025, ao proibir menores de 16 anos de utilizar as principais plataformas de redes sociais. A legislação australiana inclui penalidades severas para empresas que não cumprirem as regras, com multas que podem chegar a 28 milhões de euros (aproximadamente 167 milhões de reais).
Várias outras nações estão considerando ou implementando restrições similares. Espanha, França, Portugal, Dinamarca, Índia e México discutem medidas para proteger adolescentes dos chamados "algoritmos predatórios" e do cyberbullying. A própria União Europeia avalia uma abordagem continental para o tema.
Fundamentação científica e preocupações
Mitsotakis fundamentou a decisão em pesquisas científicas que demonstram os efeitos negativos do uso prolongado de redes sociais. "A ciência é categórica: quando uma criança passa horas em frente a uma tela, o cérebro não descansa", argumentou o primeiro-ministro.
O líder grego também mencionou feedback direto de jovens que expressaram cansaço com a cultura de comparação constante, comentários negativos e a pressão para manter presença digital permanente. "Muitas crianças me dizem que estão cansadas de tanta comparação, dos comentários, da pressão para estarem sempre presentes", relatou.
Papel dos pais e responsáveis
Apesar da medida governamental, Mitsotakis foi enfático ao destacar que a proibição não substitui a supervisão parental. Dirigindo-se especificamente aos pais, o primeiro-ministro afirmou que a restrição é apenas "uma ferramenta, que nunca substituirá a presença deles" na educação digital dos filhos.
A iniciativa grega representa um marco significativo no debate global sobre regulamentação de tecnologia e proteção de menores, estabelecendo um dos limites etários mais rigorosos entre os países que adotaram medidas similares. A votação parlamentar no verão de 2026 determinará o futuro desta política que pode influenciar legislações em outras nações.
