O Sistema Único de Saúde (SUS) está prestes a dar um salto significativo no combate a um problema que afeta milhões de brasileiros: a dor crônica refratária. A partir de abril de 2026, a rede pública de saúde passará a oferecer a estimulação medular, uma terapia avançada e consolidada internacionalmente para pacientes que já esgotaram outras opções de tratamento.
O que é a estimulação medular e como funciona?
A estimulação medular é um procedimento médico no qual eletrodos são implantados próximos à medula espinhal do paciente. Esses dispositivos são conectados a um gerador de pulsos, que emite estímulos elétricos para bloquear os sinais de dor antes que eles cheguem ao cérebro. A programação do aparelho é individualizada, buscando o máximo de alívio para cada pessoa.
Após uma fase de testes para identificar os candidatos com maior probabilidade de resposta positiva, o implante é realizado. O tratamento, já disponível na rede privada há alguns anos, demonstra resultados consistentes em estudos internacionais, com taxas de resposta superiores a 50%. Os benefícios vão além da redução da sensação dolorosa, incluindo menor dependência de medicamentos e uma melhora expressiva na qualidade de vida.
Impacto na saúde pública e nos pacientes
A incorporação dessa tecnologia pelo Ministério da Saúde é considerada um marco necessário. A dor crônica refratária tem um custo humano e socioeconômico imenso. Pessoas que convivem com essa condição frequentemente enfrentam perda de autonomia, afastamento do trabalho, dificuldades nas relações interpessoais e impactos severos na saúde mental, além de sobrecarregarem serviços de emergência e internações.
Ao devolver funcionalidade, a estimulação medular promete não apenas aliviar o sofrimento individual, mas também gerar um impacto positivo em toda a sociedade. A retomada da capacidade produtiva e a redução no uso contínuo de outros serviços de saúde podem compensar, a médio e longo prazo, o investimento inicial no tratamento.
De acordo com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o impacto orçamentário incremental estimado é de R$ 490 milhões em cinco anos. Esse valor cobre o custo dos dispositivos e a capacitação da estrutura necessária no sistema público.
Desafios e responsabilidades na implementação
A decisão, embora celebrada, traz consigo uma série de desafios logísticos e clínicos que precisam ser superados para garantir acesso equitativo e resultados eficazes. A implementação exigirá a atualização de protocolos clínicos e a habilitação de serviços especializados, o que pode, inicialmente, concentrar a oferta em grandes centros, criando riscos de desigualdade territorial.
Além disso, é necessária a capacitação de profissionais, como neurocirurgiões e anestesistas especialistas em dor, para a realização dos procedimentos e o acompanhamento dos pacientes. A terapia, embora segura e eficaz, é invasiva e exige rigor na seleção dos candidatos e monitoramento contínuo ao longo da vida, integrado a cuidados multidisciplinares.
Como todo procedimento cirúrgico, existem riscos associados, como a possibilidade de necessidade de revisões, complicações infecciosas ou resposta insatisfatória. Portanto, a alocação adequada dos recursos públicos e o critério clínico rigoroso são imperativos.
A disponibilização da estimulação medular pelo SUS reforça um princípio fundamental: a saúde pública de qualidade não se mede apenas pela sobrevivência, mas pela capacidade de viver com menos dor, mais autonomia e participação plena na sociedade. A partir de abril de 2026, um novo capítulo no cuidado da dor crônica no Brasil começará a ser escrito.
