A Justiça concedeu à Prefeitura de Natal uma autorização especial para dispensar processos licitatórios na contratação de serviços médicos. A medida visa acelerar a prestação de assistência à população, garantindo maior eficiência no sistema de saúde do município.
De acordo com a decisão, a dispensa se justifica pela urgência em suprir demandas críticas na rede pública de saúde, especialmente em áreas com carência de profissionais. A prefeitura argumentou que o processo licitatório tradicional poderia causar atrasos prejudiciais ao atendimento da população.
Impacto na saúde pública
Especialistas destacam que a medida pode trazer benefícios imediatos para os usuários do SUS em Natal, reduzindo filas e tempo de espera por consultas e procedimentos. No entanto, alguns juristas alertam para a necessidade de transparência nos contratos firmados sob essa modalidade.
Fiscalização garantida
O Tribunal de Contas do Estado acompanhará todas as contratações realizadas sob esta autorização especial. A prefeitura se comprometeu a publicar regularmente relatórios detalhados sobre os serviços contratados e valores pagos.
