
O Congresso Nacional está avançando com uma proposta que pode transformar a vida de milhares de brasileiros. Um projeto em tramitação busca classificar a Síndrome de Tourette como deficiência, garantindo direitos e benefícios aos portadores da condição.
O que muda com a nova legislação?
Se aprovada, a medida incluirá a Síndrome de Tourette no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegurando:
- Acesso prioritário a serviços públicos
- Direitos trabalhistas específicos
- Benefícios sociais
- Inclusão em políticas públicas de saúde
Impacto na vida dos portadores
A Síndrome de Tourette é um distúrbio neurológico caracterizado por tiques motores e vocais. A inclusão no rol de deficiências pode facilitar:
- Diagnóstico precoce
- Tratamento adequado
- Inclusão social
- Combate ao preconceito
Especialistas em saúde mental celebram a iniciativa, que promete dar visibilidade a uma condição ainda pouco compreendida pela sociedade.
Próximos passos
O projeto segue para análise em comissões temáticas antes de ser votado em plenário. Acompanhe as novidades sobre esse importante avanço para a saúde pública brasileira!