Em uma decisão inédita, um trisal do interior de São Paulo conseguiu registrar a filha adolescente com o nome do pai e das duas mães. O caso, que chama atenção pela quebra de paradigmas, ocorreu após anos de batalha judicial.
A adolescente, que já tinha 15 anos, agora terá oficialmente os nomes dos três pais em sua certidão de nascimento. A família comemorou a vitória, que consideram um marco para o reconhecimento de diferentes arranjos familiares.
Como foi o processo?
O trisal procurou a Justiça há três anos para regularizar a situação da filha. Inicialmente, o pedido foi negado, mas após recurso e apresentação de documentação comprovando a relação familiar, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o registro.
O que diz a lei?
Embora não haja legislação específica sobre trisais, os juízes basearam a decisão no princípio da dignidade humana e no direito à felicidade, garantidos pela Constituição Federal. O caso pode abrir precedente para situações semelhantes.
Reação da família
As duas mães, que preferiram não se identificar, disseram estar emocionadas com o resultado. "Finalmente nossa família está reconhecida perante a lei", declarou uma delas. O pai também comemorou: "É uma vitória do amor sobre o preconceito".
A adolescente, que acompanhou todo o processo, afirmou que agora se sente mais segura e representada. "Sempre soube que tinha três pais que me amam, mas agora isso está no papel", disse.
