A Justiça Federal reconheceu a gravidade da situação de saúde entre os indígenas Kayapó no sul do Pará e declarou estado de emergência sanitária devido a um surto de tuberculose na região. A decisão judicial exige que órgãos públicos apresentem um plano de ação emergencial dentro de 30 dias para conter a disseminação da doença.
Crise sanitária entre os Kayapó
De acordo com documentos judiciais, as comunidades Kayapó enfrentam:
- Alta incidência de casos de tuberculose
- Falta de estrutura adequada para diagnóstico e tratamento
- Dificuldades de acesso a serviços de saúde
- Risco de disseminação para outras aldeias
Medidas determinadas pela Justiça
O tribunal estabeleceu que o plano de contingência deve incluir:
- Diagnóstico rápido de novos casos
- Tratamento adequado para os infectados
- Isolamento de pacientes em estágio contagioso
- Campanhas de prevenção e conscientização
- Melhoria na infraestrutura de saúde local
A decisão alerta para o "risco iminente de agravamento da situação epidemiológica" caso medidas urgentes não sejam tomadas. A tuberculose, doença tratável e prevenível, continua sendo um grave problema de saúde pública entre populações indígenas no Brasil.
