O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) os detalhes de uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida que tem como foco principal atender a população em situação de rua. A iniciativa busca oferecer moradia digna para um dos grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira.
Como funcionará o programa?
De acordo com o secretário nacional de Habitação, a nova modalidade prevê:
- Unidades habitacionais específicas para pessoas sem-teto
- Acompanhamento social integrado
- Parcerias com municípios para localização estratégica das moradias
- Projetos arquitetônicos adaptados às necessidades desse público
Critérios de seleção
O programa estabelecerá critérios claros para seleção dos beneficiários, priorizando:
- Tempo em situação de rua
- Existência de vulnerabilidades adicionais (idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças)
- Disponibilidade para participar de programas de reinserção social
"Esta é uma política pública inovadora que vai além da simples entrega de chaves. Estamos falando de restituição de dignidade", afirmou o secretário durante o anúncio.
Investimentos e prazos
A previsão é que os primeiros projetos sejam lançados ainda em 2025, com investimentos iniciais de R$ 500 milhões. As unidades terão entre 30m² e 40m² e serão distribuídas em centros urbanos com acesso a serviços públicos essenciais.
Especialistas em políticas urbanas comemoram a iniciativa, mas alertam para a necessidade de integração com outras áreas como saúde, assistência social e geração de emprego para garantir resultados duradouros.
