O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) uma expansão significativa no programa de isenção da conta de luz, que agora alcançará aproximadamente 60 milhões de brasileiros. A medida visa aliviar o orçamento de famílias de baixa renda em meio aos altos custos de energia elétrica no país.
Quem terá direito ao benefício?
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a ampliação inclui:
- Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Consumidores rurais de baixa renda
Como funcionará a isenção?
O desconto pode chegar a 100% do valor da conta para os que consomem até 30 kWh/mês. Para consumos maiores, haverá descontos progressivos conforme a faixa de consumo:
- Até 30 kWh: isenção total
- 31 a 100 kWh: desconto de 65%
- 101 a 220 kWh: desconto de 40%
A expectativa é que a medida entre em vigor já no próximo mês, após publicação no Diário Oficial da União.
Impacto econômico
Especialistas estimam que a ampliação do programa representará um alívio de R$ 2 bilhões anuais no bolso das famílias beneficiadas. "Esta é uma política pública essencial em um momento de pressão inflacionária", afirmou o ministro Alexandre Silveira.
