A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, em sessão ordinária realizada na terça-feira (5), um projeto de lei que propõe a substituição das sirenes escolares por músicas. A iniciativa tem como objetivo principal promover a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade sensorial. O texto agora segue para sanção ou veto da prefeita Janete Aparecida (Avante).
Detalhes do projeto
De autoria do vereador Wesley Jarbas (Republicanos), o projeto foi aprovado por unanimidade em único turno. Segundo o parlamentar, a medida busca criar um ambiente educacional mais sensível às necessidades dos estudantes com sensibilidade auditiva. “É um projeto que trata de um assunto que pode passar despercebido por muitos de nós, mas que é muito necessário para aqueles que vivenciam essa hipersensibilidade. O sinal na hora do recreio é um barulho muito alto para aquelas crianças que sofrem de Transtornos do Espectro Autista, e a alteração que o projeto propõe é pensando na inclusão de forma mais efetiva”, afirmou Wesley.
Posição da Prefeitura
Procurada pelo g1, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Divinópolis informou que “o projeto ainda será analisado pela equipe técnico pedagógica e que, a princípio, não há nenhum impedimento para que a lei seja sancionada”.
Adequações previstas
De acordo com o projeto, os sinais sonoros nas escolas poderão ser substituídos por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com hipersensibilidade sensorial. Além disso, a matéria também prevê a possibilidade de adequação sonora na realização de eventos culturais, exposições, sessões de cinema e teatro, casas de espetáculos e demais espaços abertos à participação do público em geral. O Executivo poderá fornecer orientações técnicas e pedagógicas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, para apoiar as escolas e outros estabelecimentos no processo de adaptação do sinal mais indicado.
