Semana Nacional do Registro Civil promove mutirão de documentação no interior de Pernambuco
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! está em pleno andamento no interior de Pernambuco, oferecendo serviços gratuitos de emissão de certidões e documentos até a próxima sexta-feira, 17 de abril. A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, tem como objetivo principal ampliar o acesso à documentação básica e garantir o direito à cidadania para populações vulneráveis.
Serviços disponíveis e público-alvo
Durante o mutirão, os cidadãos podem solicitar a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de segundas vias de diversos documentos. Os serviços são totalmente gratuitos e voltados especialmente para:
- Pessoas em situação de rua
- Comunidades indígenas
- Pessoas privadas de liberdade ou em processo de reintegração social
- Qualquer cidadão que necessite regularizar sua situação documental
Pontos de atendimento em Caruaru e outras cidades
Em Caruaru, no Agreste pernambucano, o atendimento ocorre em múltiplos polos:
- 1º Ofício de Registro Civil, na Rua Duque de Caxias
- Expresso Cidadão do shopping local
- Assentamento Normandia (apenas no dia 17 de abril)
A ação se estende por diversas outras cidades do interior, com pontos de atendimento estrategicamente distribuídos:
- Garanhuns: Expresso Cidadão, Bairro da Massaranduba, COHAB II, COHAB III e Casa da Justiça e Cidadania
- São José do Egito: Praça Central de Santa Terezinha
- Serra Talhada: Vários CRAS (Mutirão, Bom Jesus, Vila Bela, Caxixola e Unidade Central)
- Sertânia: Câmara de Vereadores e Arena Aguil
- Surubim: CRAS São José, CRAS Baraúnas, Rua Euclides da Cunha e Cozinha Comunitária do Lério
- Pesqueira: Aldeia Santana na Região de Cimbres
Contexto nacional e importância social
Esta iniciativa faz parte de um movimento nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrendo simultaneamente em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril. O foco central é combater o sub-registro civil – situação em que pessoas não possuem documentação básica – que afeta diretamente o exercício pleno da cidadania.
A regularização documental é fundamental para que os cidadãos possam acessar serviços públicos, programas sociais, abrir contas bancárias, matricular-se em escolas e exercer diversos outros direitos. A Semana Nacional do Registro Civil representa um esforço conjunto do poder judiciário e de órgãos públicos para reduzir as desigualdades sociais através da documentação.
Os organizadores destacam que a ação tem caráter permanente de conscientização, mas o mutirão concentrado nesta semana permite atender um número significativo de pessoas em regiões onde o acesso a cartórios e serviços de registro civil é mais limitado.
