A Itália aprovou uma nova legislação que altera as regras para obtenção da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis). A medida, que visa limitar o acesso ao passaporte italiano, impacta diretamente milhões de descendentes ao redor do mundo — incluindo brasileiros.
O que muda com a nova lei?
A principal mudança estabelece um prazo máximo de gerações para solicitar a cidadania. Anteriormente, não havia limite: qualquer descendente de italianos podia requerer o direito, independentemente de quantas gerações separassem o solicitante do ancestral italiano.
Agora, a lei define que apenas:
- Filhos, netos ou bisnetos de italianos podem pleitear a cidadania.
- Tataranetos e gerações posteriores não terão mais direito automático.
Impacto para brasileiros
O Brasil abriga uma das maiores comunidades de descendentes de italianos fora da Itália. Estimativas indicam que mais de 30 milhões de brasileiros têm ancestralidade italiana, muitos dos quais buscavam o passaporte europeu.
Com a mudança, famílias que demoraram para iniciar o processo podem perder a oportunidade. Especialistas recomendam:
- Documentar toda a linha de descendência com urgência.
- Protocolizar pedidos antes da entrada em vigor da lei.
- Consultar um especialista em direito migratório italiano.
Justificativa do governo italiano
O parlamento italiano argumenta que a medida busca "reduzir demandas administrativas" e "preservar a conexão cultural" com novos cidadãos. Críticos, porém, acusam a lei de ser discriminatória e afetar principalmente comunidades de países em desenvolvimento.
A nova legislação deve entrar em vigor em 2025, mas ainda pode enfrentar desafios jurídicos.
