Em uma decisão que marca avanço significativo nos direitos trabalhistas brasileiros, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade. A medida, que havia sido inicialmente proposta com alcance mais abrangente, foi aprovada com limite máximo de 20 dias.
Como funcionará a expansão gradual
O projeto estabelece um cronograma progressivo para a implementação da licença-paternidade ampliada:
- Primeira etapa: 15 dias imediatamente após a publicação da lei
- Segunda etapa: 18 dias após dois anos da vigência
- Terceira etapa: 20 dias após quatro anos da implementação
Benefícios para as famílias brasileiras
Esta conquista representa um marco importante para a igualdade de gênero no cuidado familiar. A presença do pai nos primeiros dias de vida do recém-nascido fortalece os vínculos familiares e promove maior equilíbrio na divisão de responsabilidades entre os pais.
Especialistas em direito trabalhista destacam que a medida coloca o Brasil em patamar mais próximo das recomendações internacionais sobre licenças parentais, embora ainda exista espaço para avanços futuros.
Impacto no mercado de trabalho
A ampliação da licença-paternidade tende a gerar efeitos positivos tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. Pais mais presentes no início da vida dos filhos demonstram maior satisfação pessoal e profissional, refletindo em melhor produtividade quando retornam às atividades laborais.
O projeto agora segue para análise do Senado Federal, onde deverá ser debatido antes de possível sanção presidencial. A expectativa é que a matéria tenha tramitação célere, dada sua relevância social e alinhamento com as demandas contemporâneas das famílias brasileiras.
