O Senado Federal deu um passo importante para a criação de uma bancada cristã institucionalizada dentro da Casa. Nesta sexta-feira (7), um grupo de senadores apresentou uma proposta que estabelece a estrutura de uma liderança específica para parlamentares católicos e evangélicos.
Direitos e prerrogativas da futura bancada
O texto em análise permite que a bancada religiosa tenha direito a participar e opinar durante as reuniões de líderes que definem a agenda de votações do Senado. Atualmente, estas prerrogativas são exercidas apenas por parlamentares que lideram partidos, blocos parlamentares, governo, minoria, maioria, oposição e a Bancada Feminina.
A proposta também estabelece que o líder cristão poderá apresentar destaques - sugestões de mudança - durante a análise de projetos em tramitação. Se aprovada pelos senadores, a medida ainda abre caminho para que a bancada cristã tenha um gabinete próprio, com infraestrutura e funcionários exclusivos.
Inspiração na Câmara e trâmite necessário
A iniciativa tenta repetir uma articulação feita na Câmara dos Deputados por parlamentares cristãos. No último dia 22, deputados conseguiram aprovar um requerimento para levar à análise direta do plenário um projeto semelhante, que cria a liderança cristã na Câmara.
Para começar a valer no Senado, o texto precisa ser aprovado pelo plenário e depois promulgado e publicado no "Diário Oficial do Senado". Na Câmara, apesar da aprovação da urgência para a proposta, o conteúdo do projeto acabou não sendo apreciado pelo conjunto dos deputados devido a divergências entre alas progressistas e conservadoras.
Principais defensores e argumentos
Até o momento, a proposta de criação da bancada cristã no Senado foi endossada por 13 senadores. Entre os nomes, estão o presidente da Frente Parlamentar Católica do Senado, Marcos Pontes (PL-SP), e a vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Casa, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O autor do projeto no Senado, Marcos Pontes, defendeu que a medida representará o "reconhecimento de uma realidade política e social amplamente consolidada". Ele argumentou que a iniciativa assegura "que convicções morais partilhadas por grande parcela da população encontrem expressão legítima, organizada e transparente no processo legislativo".
Já o presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), declarou que a criação da liderança cristã não se resumiria apenas à discussão de pautas de costume. "Claro que nós, como bancada cristã, não vamos limitar só a essas pautas. Estão na nossa essência, mas queremos também outros temas. Não dá para imaginarmos que um grupo parlamentar só vai cuidar desses temas. Temos que falar sobre economia, educação, saúde e assim por diante", afirmou.
O parlamentar disse acreditar que a votação final do texto dos deputados ocorrerá após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). Enquanto isso, no Senado, a proposta segue ganhando apoios e deve ser debatida intensamente nas próximas semanas.
