O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 3, uma nova política social que concede às famílias de baixa renda o direito a botijão de gás gratuito ou descontos significativos na compra do produto. O texto, de iniciativa do governo federal, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, consolidando uma medida que já estava em vigor como medida provisória, mas que precisava do aval do Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
Detalhes da aprovação e funcionamento do programa
O projeto já havia recebido a aprovação dos deputados na noite de segunda-feira, dia 2, demonstrando um consenso rápido no Legislativo. Atualmente, o auxílio conhecido como "Gás dos Brasileiros" prevê um pagamento em dinheiro às famílias beneficiadas, aspecto que foi preservado com a nova legislação. A grande novidade do programa, que foi rebatizado como "Gás do Povo", é a introdução da gratuidade direta do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) em revendas credenciadas, permitindo que as famílias recebam o produto fisicamente em mãos.
Modalidades de benefício e critérios de elegibilidade
O programa "Gás do Povo" estabelece duas modalidades principais de benefício para as famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Na modalidade em dinheiro, as famílias receberão uma parcela correspondente a, no mínimo, metade do preço médio do botijão de 13 quilos.
- Na modalidade de gratuidade, o botijão será entregue diretamente em uma revenda varejista autorizada, com limite de um vínculo por família.
Terão preferência para receber o benefício gratuito as famílias cuja renda por pessoa da casa corresponda a até R$ 218,00. Além disso, o governo definirá regras adicionais para diferenciar quais famílias terão direito à gratuidade e quais receberão descontos, considerando fatores como renda e número de integrantes da família.
Grupos prioritários e próximos passos
O programa também prioriza grupos específicos, incluindo pessoas atingidas por desastres naturais, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Com a aprovação do Senado, a política social agora aguarda a sanção presidencial para ser implementada de forma plena, reforçando o compromisso do governo com a redução das desigualdades e o apoio às famílias mais vulneráveis do país.
