Câmara aprova medida provisória que garante botijão de gás gratuito para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), uma medida provisória (MP) que assegura o fornecimento de botijão de gás gratuito para famílias de baixa renda em todo o Brasil. A votação contou com amplo apoio, incluindo o voto favorável de todos os dez deputados federais representantes do estado do Piauí.
Detalhes da aprovação e critérios de elegibilidade
O texto da medida provisória recebeu 415 votos a favor, enquanto 29 deputados se posicionaram contra. Além disso, 66 parlamentares não participaram da sessão de votação, e dois optaram por se abster. O benefício é direcionado especificamente a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
Essa iniciativa visa aliviar o custo de vida para as camadas mais vulneráveis da população, especialmente em um contexto de alta nos preços dos combustíveis e gás de cozinha. A medida é considerada um passo importante na política social do governo federal.
Próximos passos e tramitação no Senado
Agora, a medida provisória segue para análise e votação no Senado Federal. Para evitar que perca a validade, os senadores devem concluir a apreciação do texto até o dia 11 de fevereiro. Como a MP sofreu alterações durante a tramitação na Câmara, após a aprovação pelo Senado, ainda será necessária a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que entre em vigor.
Esse processo reflete a complexidade legislativa envolvida em medidas de impacto social, exigindo consenso entre as casas do Congresso Nacional e o aval do Poder Executivo.
Votação dos deputados do Piauí: unânime a favor
Os deputados federais do Piauí demonstraram total apoio à proposta, com todos os dez representantes votando a favor da medida provisória. A lista inclui:
- Átila Lira (PP)
- Castro Neto (PSD)
- Dr. Francisco (PT)
- Elmano Ferrer (PP)
- Florentino Neto (PT)
- Jadyel Alencar (Republicanos)
- Julio Arcoverde (PP)
- Júlio César (PSD)
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD)
- Merlong Solano (PT)
Essa unanimidade destaca o alinhamento político regional com as políticas de assistência social propostas pelo governo federal, reforçando o compromisso com a população de baixa renda no estado.
A aprovação desta MP representa um avanço significativo na garantia de direitos básicos, como o acesso a energia para cocção de alimentos, e pode impactar positivamente milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica em todo o país.
