Presidente sanciona marco regulatório para vacinas contra câncer e inaugura centro de inovação em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126 de 2025, que estabelece o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer no país. A cerimônia ocorreu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Marco regulatório para combate ao câncer
A nova lei estabelece normas abrangentes para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em três pilares fundamentais:
- Inovação científica e tecnológica
- Acesso universal pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
- Equidade no atendimento à população
O marco regulatório também estabelece diretrizes específicas para o fomento à pesquisa científica, o estímulo à produção nacional de medicamentos e vacinas, e a colaboração internacional em projetos de desenvolvimento farmacêutico.
Inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação
O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira, segundo Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP. "Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS", afirmou Kalil.
O complexo de cinco andares foi viabilizado por meio de emenda parlamentar e conta com estrutura impressionante:
- Oito salas de simulação com cenários reais (emergência, UTI, centro cirúrgico)
- Estúdio de realidade virtual imersiva
- Biobanco para armazenamento de material genético
- Área dedicada ao Núcleo de Inovação (InovaInCor)
- Auditório e salas de ensino
- Área para treinamento de habilidades cirúrgicas
Discurso presidencial e defesa do SUS
Durante a cerimônia, o presidente Lula fez um discurso emocionado sobre a importância do investimento em saúde pública. "Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada", declarou o presidente.
Lula ressaltou o compromisso com a universalização do acesso à saúde: "Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano".
O presidente foi enfático na defesa do Sistema Único de Saúde: "O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar".
Investimentos e projetos futuros
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor, sendo aproximadamente R$ 45 milhões destinados especificamente ao Cesin. "Cerca de R$ 45 milhões desse recurso do Ministério da Saúde foi para construir, equipar e implantar esse centro de simulação, que vai permitir que se possa melhorar a formação não só dos seus profissionais, mas de profissionais de todo o Brasil", explicou Padilha.
Outros anúncios importantes feitos durante o evento:
- Adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas
- Repasse de recursos para implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP (mais de R$ 9 milhões)
- Plano para instalação do primeiro hospital público inteligente no Hospital das Clínicas de São Paulo
Segundo Padilha, o hospital inteligente combinará inteligência artificial, ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde, com objetivo ambicioso de reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para apenas 2 horas.
Participação de autoridades
Além do presidente Lula e do ministro Padilha, participaram da cerimônia importantes figuras do governo federal:
- Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência
- Janja Silva, primeira-dama do Brasil
- Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
A presença de tantas autoridades de alto escalão demonstra a prioridade governamental dada às políticas de saúde pública e inovação médica no atual governo.
