Uma grave crise financeira atinge hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital mineira. Gestores de seis importantes instituições de Belo Horizonte denunciaram, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (23), atrasos críticos nos repasses por parte da prefeitura, que já somam cerca de R$ 50 milhões e podem chegar a R$ 70 milhões até o final de dezembro.
Funcionamento dos hospitais em risco
Os diretores afirmam que a falta de pagamento já compromete o funcionamento de setores essenciais. Essas unidades são responsáveis por mais de 70% dos tratamentos de alta complexidade oferecidos na cidade. A dificuldade para adquirir insumos, materiais e medicamentos é imediata, criando um efeito dominó preocupante.
"Hoje estamos com dificuldade para adquirir insumos, material e medicamentos importantes na assistência aos pacientes. Não conseguimos pagar fornecedores, e eles estão condicionando entregar aos pagamentos atrasados. Então, é uma bola de neve", explicou Ramon Duarte, diretor administrativo do Hospital Sofia Feldman.
Fabio Patrus, diretor-executivo do Hospital da Baleia, fez um alerta ainda mais grave: "Nós estamos no limite, usando recursos que estavam reservados para investimento. Se a gente continuar assim, nós teremos dificuldade de repasse de fornecedores, podendo chegar até mesmo na folha de pagamento". Algumas instituições já precisaram contrair empréstimos para honrar compromissos como o pagamento do 13º salário de seus funcionários.
Denúncia de "pedalada" e busca por soluções
Os gestores acusam a administração municipal de utilizar recursos enviados pelo Ministério da Saúde para quitar dívidas antigas, adiando o pagamento das parcelas atuais – uma prática conhecida como "pedalada na saúde". Diante da situação, os hospitais enviaram uma notificação extrajudicial à prefeitura exigindo o repasse imediato dos valores contratados.
A advogada Kátia Rocha, presidente da Federassantas (Federação das Santas Casas e de Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais), afirmou que busca inicialmente uma solução administrativa. "Se não houver uma solução consensual, temos que buscar o apoio do Ministério Público, o apoio do Judiciário, porque não dá para levar a saúde com esse tipo de inadimplência", destacou.
Posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) negou veementemente a prática de qualquer "pedalada". A pasta afirmou que atua dentro dos marcos legais e orçamentários, realizando os repasses conforme a disponibilidade de caixa.
A prefeitura argumenta que o financiamento do SUS é tripartite (União, estado e município) e que atrasos ou insuficiências nos repasses das outras esferas impactam diretamente o fluxo financeiro municipal. A SMSA informou ainda que, de 1º de janeiro a 19 de dezembro, os hospitais 100% SUS de BH receberam R$ 1,459 bilhão em pagamentos.
A nota finaliza reafirmando o compromisso com a saúde pública, a transparência e o diálogo, mas mantém a justificativa de que os repasses ocorrem "em momentos distintos ao inicialmente programado" devido à dinâmica do financiamento.
O impasse coloca em risco a sustentabilidade de hospitais fundamentais para a rede pública de Belo Horizonte e acende um alerta sobre a continuidade dos serviços de média e alta complexidade para a população que depende exclusivamente do SUS.
