Em uma medida inédita que valoriza a experiência profissional, a Prefeitura de Porto Velho acaba de sancionar uma lei que reserva 15% das vagas em concursos públicos para trabalhadores com 45 anos ou mais. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Município, representa um avanço significativo na inclusão de profissionais maduros no serviço público municipal.
Uma Vitória para a Experiência Profissional
A nova legislação, de autoria do vereador Pastor Célio, estabelece que os 15% das vagas serão destinados exclusivamente a candidatos que tenham completado 45 anos ou mais até a data de inscrição no concurso. A medida busca combater a discriminação etária no mercado de trabalho e reconhecer o valor da experiência acumulada por esses profissionais.
Como Funcionará na Prática
De acordo com a lei sancionada, a reserva de vagas seguirá os seguintes critérios:
- Percentual fixo: 15% do total de vagas oferecidas em cada concurso
- Faixa etária: Candidatos com 45 anos ou mais na data de inscrição
- Concorrência própria: Os candidatos concorrerão entre si dentro da cota estabelecida
- Vagas remanescentes: Caso não preenchidas, retornam ao concurso geral
Impacto Social e Profissional
Esta iniciativa coloca Porto Velho na vanguarda das políticas de inclusão etária no serviço público. Muitos profissionais na faixa dos 45+ enfrentam dificuldades para recolocação no mercado, mesmo possuindo vasta experiência e qualificação.
"A experiência é um patrimônio que não pode ser desprezado. Esses profissionais trazem consigo anos de conhecimento prático, maturidade emocional e estabilidade que são extremamente valiosos para o serviço público", destacou o autor da proposta.
Benefícios para a Administração Municipal
A medida traz vantagens significativas para a gestão pública:
- Diversidade etária no quadro funcional
- Troca de experiências entre gerações
- Redução do turnover em cargos públicos
- Valorização do conhecimento acumulado
A implementação da lei começa imediatamente, afetando todos os próximos concursos públicos municipais. A expectativa é que a iniciativa inspire outras prefeituras a adotarem medidas semelhantes, promovendo um mercado de trabalho mais justo e inclusivo para todas as idades.
