O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolaram uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão dos perfis de uma personagem fictícia criada por inteligência artificial (IA). Os perfis, que utilizam o nome de 'Dona Maria' e a imagem realista de uma mulher idosa e negra, foram identificados nas plataformas Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X (antigo Twitter) e vinham sendo usados para promover ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ataques a Lula e outros políticos
Além de críticas direcionadas ao presidente petista, os perfis de 'Dona Maria' também tinham como alvo outros políticos de esquerda e o próprio PT. Embora o primeiro vídeo publicado mencione que a personagem não é uma pessoa real, as publicações subsequentes não deixam claro que todo o conteúdo foi gerado por inteligência artificial. Na ação, as legendas alegam que o perfil é facilmente confundido com uma pessoa real, o que configura um risco à credibilidade do processo eleitoral e à honra dos envolvidos.
Argumentação na representação
“Se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”, diz a representação protocolada no TSE. Os partidos também destacam que os perfis violam a legislação eleitoral e as normas de combate à desinformação.
Pedidos de suspensão e remoção
Além do pedido de suspensão imediata e remoção integral de todos os perfis 'Dona Maria' nas diferentes plataformas, as siglas solicitam que sejam adotadas providências eficazes para impedir nova circulação, replicação, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdo idêntico ou substancialmente equivalente ao já reconhecido como ilícito. A ação também requer que as plataformas sejam notificadas para fornecer dados que permitam identificar os responsáveis pela criação e manutenção dos perfis.
Contexto de uso de IA na política
O caso de 'Dona Maria' ocorre em um momento de crescente preocupação com o uso de inteligência artificial para disseminar desinformação e manipular a opinião pública. Especialistas alertam que a tecnologia pode ser usada para criar perfis falsos extremamente realistas, dificultando a distinção entre conteúdo legítimo e fabricado. O TSE já vem adotando medidas para coibir a propagação de fake news nas eleições, mas casos como este mostram a necessidade de atualização constante das regras.
Até o momento, as plataformas mencionadas não se pronunciaram oficialmente sobre o pedido. O TSE deverá analisar a representação nos próximos dias e decidir sobre as medidas cabíveis. A assessoria do PT informou que acompanhará o caso de perto e que novas ações podem ser tomadas caso a suspensão não seja efetivada.
