Novos juízes tomam posse no Amazonas em meio a crise de acúmulo de processos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou uma investigação administrativa contra o juiz Geildson de Souza Lima, da comarca do Careiro, após uma grave demora na análise de um pedido de prisão preventiva. O caso, que envolve um homem acusado de estuprar uma adolescente de 15 anos, só resultou em prisão três meses após o pedido chegar ao magistrado, levantando questões sobre a eficiência da Justiça no interior do estado.
Investigação por omissão e repercussão pública
Conforme confirmado à Rede Amazônica, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, afirmou que a corregedoria do tribunal já está adotando as providências cabíveis contra o magistrado. "Nós recebemos essa reclamação que foi encaminhada imediatamente à corregedoria que está adotando as providências administrativas cabíveis contra esse magistrado omisso", declarou Fernandes, destacando que não há motivos para não apurar a responsabilidade pelo ocorrido.
A situação ganhou visibilidade após uma reportagem do Jornal do Amazonas, que evidenciou a falta de estrutura no interior. A família da vítima aguardou três meses pela prisão do suspeito, cujo pedido de preventiva havia sido feito pela polícia em dezembro de 2025, mas só foi efetivado após a exposição midiática.
Casos emblemáticos de morosidade judicial
Além desse episódio, o professor universitário americano Fernando Patterson relata uma espera de mais de três anos por uma resposta da Justiça amazonense. Ele alega prejuízos superiores a R$ 1 milhão, vítima de chantagem, extorsão, fraude, violência física e cárcere privado, com processos ainda sem desfecho contra o ex-marido e familiares.
"Eu acho muito triste na verdade. Pensava que a Justiça do Brasil era mais eficiente, mas pelo o que eu estou vendo, só posso falar do meu caso, é frustrante", desabafa Patterson, que mesmo residindo nos Estados Unidos, continua acompanhando as ações.
Dados alarmantes do acúmulo processual
Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Amazonas possui atualmente 939.177 processos aguardando decisão judicial. Desse total, aproximadamente 20% pertencem ao juizado especial, criado para ser mais ágil e acessível. Mais de 50 mil processos estão parados há mais de quatro meses, ultrapassando em muito o prazo legal de 30 dias para sentenças.
O advogado Izaque Duarte ilustra a gravidade: "Posso citar o exemplo de um cliente meu que nós demos entrada no processo em 2012 e que está há 13 anos sem um andamento adequado". Essa morosidade já resultou no afastamento de uma juíza do Amazonas pelo CNJ no ano passado.
Contradições e reconhecimentos institucionais
Paradoxalmente, o TJAM recebeu o selo diamante no Prêmio CNJ de Qualidade por três anos consecutivos, baseado em critérios de produtividade, governança e transparência. No entanto, desde 2022, o tribunal não registrou menos de 900 mil processos pendentes:
- 2022: 907.520 processos
- 2023: 947.997 processos
- 2024: 972.176 processos
- 2025: 908.167 processos
O presidente do TJAM questionou a metodologia dos números do CNJ, argumentando que "se nós tivéssemos 1 milhão de processos a espera de uma decisão, nós não teríamos ganho por três vezes o selo diamante".
Posse de novos magistrados e expectativas
Nesta segunda-feira (13), 23 novos juízes tomaram posse, sendo três amazonenses. Inicialmente, atuarão de forma remota em comarcas do interior, com previsão de mudança definitiva nos próximos meses. A medida busca aliviar a sobrecarga dos magistrados existentes, que muitas vezes respondem por múltiplas comarcas.
"Se já é difícil o trabalho apenas em uma vara, imagina o juiz responsável por uma, duas ou três comarcas?! Fica mais difícil ainda e nós temos a expectativa de que esses novos juízes possam suprir essa necessidade", comenta o advogado Izaque Duarte.
Perspectivas para o futuro da Justiça amazonense
Enquanto a fila de processos não diminui, cidadãos como Fernando Patterson mantêm a esperança. "Eu fico pensando, ok, pode demorar muito tempo, mas um dia eu vou ter minha oportunidade de estar na frente de um juiz", afirma o professor, determinado a aguardar uma resposta definitiva.
A posse dos novos juízes representa um passo na tentativa de reduzir o acúmulo histórico, mas a eficácia dessa medida ainda dependerá da implementação prática e do apoio estrutural necessário para agilizar os quase 1 milhão de processos que desafiam a Justiça do Amazonas.
