O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com uma ação judicial solicitando a suspensão imediata de três shows contratados pela Prefeitura de Esperantina, localizada no norte do estado. O valor total dos contratos chega a aproximadamente R$ 1 milhão, e as apresentações fariam parte da 19ª Festa do Cupu, programada para os dias 14, 15 e 16 de maio.
Contratos milionários em meio a emergência
De acordo com os contratos publicados no Diário Oficial, o município pagaria R$ 150 mil pelo show do cantor Pedro Vinícius, R$ 315 mil pela participação de Marcynho Sensação e R$ 550 mil para o cantor Amado Batista. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
O documento aponta que os contratos foram firmados na mesma semana em que o município decretou situação de emergência devido às fortes chuvas, que causaram danos à infraestrutura urbana e rural. O MPTO questiona a compatibilidade de gastos tão elevados com a situação de calamidade.
Crise financeira agrava o cenário
A ação também destaca que Esperantina enfrenta uma grave crise financeira. Em janeiro de 2025, a própria prefeitura publicou um decreto declarando estado de calamidade pública, motivado por dívidas previdenciárias e atrasos no pagamento de salários dos servidores. Na época, o endividamento ultrapassava R$ 31 milhões.
Para o Ministério Público, a contratação de shows de alto custo é incompatível com esse cenário financeiro e com a situação de emergência decretada. Um dos pontos centrais da ação envolve a contratação do cantor Pedro Vinícius, no valor de R$ 150 mil. A prefeitura editou um decreto específico para justificar a contratação sem licitação, alegando a situação de emergência causada pelas chuvas. O MP afirma que o decreto foi usado de forma indevida, já que a emergência deveria servir para enfrentar os danos das chuvas, e não para custear apresentações artísticas.
Falhas na transparência
A promotoria também apontou irregularidades na divulgação dos contratos. Dois dos três contratos não foram publicados nem no Portal Nacional de Contratações Públicas nem no Portal da Transparência do município, o que dificulta o controle social dos gastos.
Pedidos do MPTO
Diante do risco de prejuízo aos cofres públicos, o MP pediu uma decisão urgente para suspender novos pagamentos relacionados aos shows, cancelar as apresentações previstas para maio e obrigar a devolução de R$ 157,5 mil, valor que já teria sido pago antecipadamente a um dos artistas. Além disso, requer que a prefeitura não realize novos gastos com eventos festivos enquanto durar o estado de calamidade e enquanto houver salários e encargos previdenciários em atraso.
O g1 questionou a prefeita Maria Antônia (União) e a Prefeitura de Esperantina sobre o decreto e as contratações, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
