Após o Plenário do Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias recebeu cumprimentos de aliados na liderança do governo no Senado. O momento foi registrado em vídeo e pode ser conferido acima.
Histórico de rejeição
Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao STF. Messias não acompanhou a votação no Plenário. O resultado foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, em votação secreta.
Detalhes da votação
O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no STF.
Nova indicação precisará ser validada pelo Senado. Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Sabatina na CCJ
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. O Plenário ainda precisava votar e dar aval ao nome. Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
Com a rejeição histórica, o governo agora busca alternativas para preencher a vaga no STF, em um processo que promete novos debates no Senado.
