O cenário político brasileiro aguarda com expectativa a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado se reúne em sessão extraordinária nesta segunda-feira (24) para analisar a medida decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22).
O que está em jogo no julgamento
A decisão que colocou Bolsonaro atrás das grades foi tomada de forma monocrática por Moraes, que é relator do caso. Por isso, precisa ser referendada pelos demais ministros que compõem a Primeira Turma. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sistema eletrônico onde os ministros depositam seus votos sem necessidade de reunião presencial.
Os responsáveis por essa análise são os ministros Flávio Dino, que preside a Turma, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes não participará da votação, uma vez que a decisão original já é de sua autoria.
Medidas determinadas por Moraes
Além de decretar a prisão preventiva, o ministro estabeleceu uma série de condições rigorosas para a custódia do ex-presidente. Bolsonaro terá atendimento médico integral na Polícia Federal, onde está detido na Superintendência em Brasília.
O STF também terá que autorizar previamente qualquer visita, com exceção de advogados e equipe médica. Todas as visitas que haviam sido autorizadas anteriormente, incluindo as dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, estão automaticamente canceladas.
Motivos que levaram à prisão preventiva
Alexandre de Moraes justificou a medida como necessária para garantir a ordem pública. O ministro citou a convocação de uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente, organizada para tentar evitar que ele fosse preso.
Outro fator determinante foi o elevado risco de fuga, considerando que Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica - equipamento usado para monitorar sua localização - com um ferro de solda. O próprio ex-presidente admitiu ter causado dano ao aparelho e precisou ter o dispositivo trocado durante a madrugada.
Embora Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, não é por essa condenação que ele está preso atualmente. O prazo para a defesa recorrer só termina nesta segunda-feira (24). A prisão por condenação deve ocorrer nos próximos dias, quando se esgotarem os recursos.
Como a condenação do ex-presidente é superior a oito anos, ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado. Dessa forma, a prisão preventiva deve se converter diretamente na prisão pela condenação, sem interrupção na custódia.
