O Governo do Distrito Federal entrou com um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal envolvendo a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda. O documento, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, solicita uma avaliação técnica sobre as condições do preso.
O que o GDF está pedindo ao STF?
Em um ofício encaminhado nesta quarta-feira (5), a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF pede que Moraes, como relator do processo, determine uma avaliação médica oficial para verificar se Bolsonaro tem condições de permanecer no regime carcerário comum.
O texto destaca que "há necessidade de manifestação deste Supremo Tribunal acerca da conveniência de manutenção do paciente no Complexo Penitenciário", indicando que a decisão final sobre o local de cumprimento da pena deve ser do Poder Judiciário.
Contexto da prisão
Bolsonaro cumpre pena na Papuda desde novembro de 2024, quando foi preso preventivamente por determinação do próprio ministro Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu no âmbito das investigações sobre ataques às instituições democráticas registrados em 2022.
Recentemente, a defesa do ex-presidente tem alegado questões de saúde e solicitado a transferência para outro regime. O novo pedido do GDF surge neste contexto, buscando um posicionamento oficial do STF sobre a situação.
Próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes agora analisará o pedido do Governo do Distrito Federal. A decisão poderá:
- Determinar novas avaliações médicas
- Manter o ex-presidente na Papuda
- Autorizar transferência para outro regime
- Solicitar mais informações às partes envolvidas
O caso continua sendo acompanhado de perto pelos órgãos de justiça, enquanto a defesa de Bolsonaro mantém seus apelos por mudanças nas condições do ex-presidente.
