O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma lista detalhada com os episódios em que Jair Bolsonaro descumpriu medidas cautelares determinadas pela Primeira Turma da Corte. O relatório foi fundamentado no voto pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente, decretada nas primeiras horas do último sábado.
Votação em andamento no STF
A sessão do plenário virtual da Primeira Turma começou às 8h desta segunda-feira e deve se encerrar às 20h. Com o voto de Moraes, o placar está em 1 a 0 a favor da manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro. Ainda devem votar os ministros Flávio Dino, que preside o colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Histórico de descumprimentos
Em seu voto, Moraes classificou Bolsonaro como "reiterante" no descumprimento de proibições e afirmou que o comportamento "se ampliou" com os danos causados à tornozeleira eletrônica. O ministro listou quatro situações específicas de violações:
Em 21 de julho de 2025, Jair Messias Bolsonaro descumpriu a medida cautelar que proibia a utilização de redes sociais.
Em 3 de agosto de 2025, a imprensa noticiou a participação do ex-presidente, através do uso de redes sociais, em atos de apoiadores onde foram utilizadas bandeiras dos Estados Unidos da América. Essas manifestações expressavam apoio a tarifas impostas ao Brasil com o objetivo de coagir o Supremo Tribunal Federal.
Escalada nas medidas
Em decisão de 4 de agosto de 2025, diante do descumprimento reiterado das medidas cautelares anteriormente impostas, Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. Na ocasião, o ministro ressaltou expressamente que qualquer nova violação das regras implicaria na revogação da medida e na decretação imediata da prisão preventiva.
Na última sexta-feira, 21 de novembro, Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprovado por relatório da SEAP/DF. O documento indicava claramente que o equipamento foi violado, representando o descumprimento mais grave da série.
O conjunto dessas infrações, segundo a avaliação do ministro, justifica a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente, caracterizando um padrão de desrespeito às decisões judiciais.
