O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou publicamente neste domingo (23) sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participava da 20ª edição da Cúpula de chefes de Estado e governo do G20.
Posicionamento do presidente sobre decisão judicial
Questionado por jornalistas sobre o caso, Lula foi enfático ao afirmar que não comentaria decisões do Supremo Tribunal Federal. "Eu não faço comentário sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, ele teve todo direito à presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento", declarou o presidente.
Lula ainda completou: "Então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez". A fala do presidente demonstra seu alinhamento com as instituições jurídicas do país e seu respeito pela independência entre os poderes.
Motivos que levaram à prisão preventiva
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), após o STF entender que uma vigília convocada na casa do ex-presidente, onde ele estava em prisão domiciliar, poderia causar prejuízo à ordem pública. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes alegou elevado risco de fuga, considerando um incidente grave envolvendo o dispositivo de monitoramento.
Segundo informações do tribunal, Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. O próprio ex-presidente admitiu ter causado dano ao aparelho, que precisou ser substituído durante a madrugada. A prisão preventiva não tem data determinada para terminar e foi decretada como medida de garantia da ordem pública e para evitar possível fuga.
Contexto da condenação e regime prisional
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe, mas não é por essa condenação que ele está preso atualmente. O prazo para a defesa recorrer só termina na segunda-feira (24), e o fim dos recursos com a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos, ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Dessa forma, a prisão preventiva deve ser emendada com a prisão pela condenação, assim que os recursos forem julgados.
Relações internacionais e soberania nacional
Durante a coletiva, Lula também foi questionado sobre como o caso poderia afetar a relação do Brasil com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O mandatário brasileiro negou estar preocupado com os impactos da prisão em território norte-americano.
"Trump tem que saber que somos um país soberano, que a gente decide. E o que a gente decide aqui, está decidido", afirmou Lula, reafirmando a autonomia das decisões judiciais brasileiras perante a comunidade internacional. A declaração ocorreu no encerramento da cúpula do G20, que reuniu líderes mundiais para discutir questões globais.
