O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu, em discurso recente, que a arbitragem do Poder Judiciário na política deve ocorrer apenas quando houver um "curto-circuito" nas instâncias democráticas. A declaração reacende o debate sobre os limites da atuação do STF em questões políticas.
Segundo Dino, a intervenção judicial precisa ser "excepcional", atuando como um freio apenas em situações onde o sistema político apresenta falhas graves. "O Judiciário não pode substituir a política, mas deve garantir que ela funcione dentro dos parâmetros constitucionais", afirmou.
Contexto do debate
As declarações ocorrem em um momento de intensa discussão sobre o papel do STF, frequentemente criticado por supostamente invadir competências de outros Poderes. Dino, ex-ministro da Justiça, posiciona-se como defensor de uma atuação judicial mais contida.
Principais pontos da fala:
- Judiciário como "última instância" para conflitos políticos
- Necessidade de preservação da autonomia dos Poderes
- Risco de judicialização excessiva da política
O ministro também destacou que decisões judiciais em matéria política devem ser "tecnicamente fundamentadas" e "proporcionais", evitando ativismo. A fala é interpretada como um recado tanto ao Congresso quanto aos próprios pares no STF.
