O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, saiu em defesa da Corte nesta quinta-feira (27), rebatendo acusações de que o Judiciário estaria agindo em favor do governo federal. Em declarações à imprensa, Dino foi enfático: 'O STF não atua por interesse do governo'.
A polêmica surge em meio a discussões sobre a distribuição de emendas parlamentares, tema que tem gerado atritos entre os Poderes. Segundo o ministro, 'a função do STF é garantir o cumprimento da Constituição, não servir a interesses políticos momentâneos'.
Contexto da discussão
O debate ganhou força após decisões judiciais sobre a execução orçamentária de emendas. Alguns parlamentares e analistas políticos criticaram o que chamaram de 'judicialização excessiva' do processo.
Dino, no entanto, argumenta que o STF está apenas cumprindo seu papel constitucional: 'Quando há dúvidas sobre a legalidade de atos, é nossa obrigação analisar e decidir conforme a lei, não conforme conveniências políticas'.
Repercussão política
A declaração do ministro ocorre em um momento delicado nas relações entre os Poderes. Especialistas em Direito Constitucional destacam que:
- O STF tem sido alvo frequente de críticas por parte de setores do Congresso
- O governo federal enfrenta dificuldades para aprovar sua agenda no Legislativo
- A discussão sobre emendas reflete tensões institucionais mais profundas
Para Dino, no entanto, 'a independência judicial é pilar fundamental da democracia', e o STF continuará agindo com base nesse princípio.
