O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (28) que vai cancelar todas as ordens executivas e outras disposições assinadas por seu antecessor, Joe Biden, utilizando o autopen, uma espécie de caneta automática para reproduzir assinaturas.
O que é o autopen e por que virou polêmica
Trump alega que o uso do equipamento torna as ordens sem validade legal. Em publicação em sua rede social Truth Social, o republicano afirmou que 92% das assinaturas de Biden teriam sido feitas com o dispositivo.
O autopen é um aparelho utilizado há décadas por presidentes americanos para reproduzir assinaturas autênticas em documentos oficiais. No entanto, Trump argumenta que o uso do equipamento por Biden ocorreu sem autorização expressa do presidente.
Investigação e acusações mútuas
O governo Trump abriu uma investigação para apurar o caso, liderada pela procuradora-geral Pam Bondi e pelo conselheiro da Casa Branca David Warrington. O Comitê de Supervisão da Câmara também pediu depoimentos por escrito de cinco ex-assessores de Biden.
Trump vai além e afirma que parte dos perdões concedidos por Biden seriam inválidos porque teriam sido tomados por auxiliares sem o conhecimento do então presidente. Em suas redes sociais, o republicano se refere a Biden como "Sleepy" (sonolento) e "Crooked" (corrupto).
A defesa de Biden
Joe Biden já havia admitido em julho, em entrevista ao The New York Times, o uso do autopen para emitir perdões presidenciais no final de seu mandato em janeiro deste ano.
O democrata defendeu que foi ele quem ordenou todos os perdões concedidos por seu governo. "Eu tomei cada uma daquelas decisões [perdões]", disse Biden ao jornal americano.
Biden explicou que o autopen foi utilizado devido ao volume de perdões concedidos nos momentos finais de seu governo, quando emitiu benefícios para cinco membros de sua família, funcionários de seu governo e reduziu sentenças de quatro mil condenados por crimes não violentos.
O ex-presidente ainda afirmou que seus assessores usaram o aparelho após receberem ordem verbal para tal, e que esperava por ações vingativas de Trump.
Consequências jurídicas e políticas
O perdão presidencial é um poder previsto na Constituição dos EUA, considerado pela jurisprudência como praticamente ilimitado. No entanto, a controvérsia sobre a validade das assinaturas com autopen promete gerar uma batalha legal prolongada.
Trump determinou que todas as ordens executivas e outras medidas não assinadas diretamente por Biden sejam consideradas inválidas e sem efeito. O republicano também ameaçou processar Biden por perjúrio se o democrata afirmar que esteve envolvido pessoalmente no processo do autopen.
Esta não é a primeira vez que o uso do autopen gera controvérsia na política americana, mas é a primeira vez que se torna alvo de uma ação tão abrangente por parte de um presidente contra seu antecessor.
