O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi alvo, na manhã desta quinta-feira, 7, de mandados de busca e apreensão em uma nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades no caso do Banco Master. A Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal concordaram que, neste momento, não é necessária a prisão preventiva do parlamentar.
Investigação aponta mesada de R$ 300 mil
Segundo as investigações, Ciro Nogueira teria recebido uma “mesada” mensal de R$ 300 mil do banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, ele é suspeito de apresentar uma emenda redigida integralmente pela assessoria do Master a um projeto que tramitava no Senado, o que poderia beneficiar significativamente o banco.
Decisão do STF
Até agora, a PF recomendou, e o relator do caso no STF, ministro André Mendonça, determinou que é suficiente apenas proibir o senador de entrar em contato com os demais investigados, sem qualquer medida privativa de liberdade. “Mostra-se desnecessária, neste momento, a adoção de prisão cautelar, sendo suficientes, à luz do princípio da proporcionalidade, as medidas requeridas pela Polícia Federal, sem prejuízo de reavaliação futura em caso de descumprimento”, escreveu Mendonça.
O princípio da proporcionalidade, citado pelo ministro, defende que as punições devem ser compatíveis com a gravidade dos delitos, evitando excessos. Essa foi a mesma justificativa apresentada pela PF no requerimento ao STF.
Capacidade de articulação política
A corporação reconheceu que Ciro Nogueira tem “capacidade de articulação política e institucional” inegável, com “potencial elevado” de influenciar as investigações. “Nesse contexto, a proibição de manter contato, por qualquer meio, com os demais investigados na Operação Compliance Zero revela-se medida adequada e necessária, porquanto direcionada exclusivamente à proteção da investigação criminal, sem imposição de restrições excessivas ou desproporcionais à liberdade do investigado e à sua atuação parlamentar, pelo menos neste estágio da investigação”, diz o texto da PF.
“Cuida-se, assim, de providência cirúrgica e funcionalmente delimitada, plenamente compatível com o princípio da proporcionalidade em sentido estrito”, completa.
Defesa nega ilícitos
Em nota, a defesa de Ciro Nogueira negou qualquer ilícito e afirmou que a operação desta quinta-feira foi baseada “em mera troca de mensagens” e que as medidas “podem se mostrar precipitadas”.
