Itália recusa convite para Conselho de Paz de Trump por barreira constitucional
O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, descartou oficialmente neste sábado (7) a participação do país no "Conselho de Paz" na Faixa de Gaza, uma iniciativa promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão foi justificada com base em problemas constitucionais que o governo italiano considera "intransponíveis", conforme declarado por Tajani em entrevista à agência de notícias ANSA.
Limite constitucional impede adesão italiana
Durante o congresso do Partido Radical em Roma, Tajani explicou que a Itália não pode se juntar ao conselho devido a um limite constitucional específico. "Não podemos participar do Conselho de Paz porque existe um limite constitucional", afirmou o ministro, referindo-se ao artigo 11 da Constituição italiana. Este artigo proíbe a concessão de partes da soberania nacional sem condições de igualdade com outros Estados, o que entra em conflito direto com o estatuto do colegiado proposto por Trump.
Preocupações com estrutura e poder do conselho
O Conselho de Paz tem como objetivo inicial monitorar a governança e a reconstrução da Faixa de Gaza, mas a Casa Branca indicou que sua atuação pode se estender a outras regiões de conflito. Isso levantou preocupações de que Trump estaria tentando criar uma espécie de ONU paralela, com ele próprio como presidente vitalício e com poder de veto. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, já vinha avaliando a incompatibilidade da Constituição do país com essa estrutura, que poderia minar a soberania nacional.
Conflito legal com artigo 9 do estatuto
Tajani destacou que o artigo 11 da Constituição italiana entra em conflito com o artigo 9 do Estatuto do Conselho de Paz, criando um obstáculo legal insuperável. "Estamos sempre disponíveis para discutir iniciativas de paz e prontos para fazer a nossa parte em Gaza, inclusive treinando a polícia. No entanto, em relação ao Conselho de Paz, o artigo 11 da nossa Constituição entra em conflito com o artigo 9 do Estatuto", enfatizou o ministro. Essa posição foi reafirmada após uma reunião com o vice-presidente dos EUA, JD Vance, e o secretário de Estado, Marco Rubio, durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Milão e Cortina d'Ampezzo.
Relações com EUA permanecem positivas
Apesar da recusa, Tajani assegurou que as relações com os Estados Unidos continuam muito positivas. "As relações com os EUA são muito positivas. Em discussões com Vance e Rubio ontem, reiteramos nossa posição", declarou. A Itália mantém seu compromisso com iniciativas de paz e reconstrução em Gaza, mas dentro dos limites estabelecidos por sua legislação nacional, evitando qualquer acordo que possa comprometer sua soberania ou igualdade entre Estados.
