Um tribunal de Lisboa determinou que o líder do partido de extrema-direita português Chega, André Ventura, remova os cartazes de sua campanha presidencial que atacam a comunidade cigana. A decisão judicial, proferida na terça-feira, 23 de dezembro de 2025, considerou o material publicitário discriminatório e com potencial para incitar o ódio.
Decisão judicial e prazo para cumprimento
A juíza Ana Barão, responsável pelo caso, afirmou em sua decisão que o cartaz "ataca uma minoria étnica". Ela deu um prazo de 24 horas para a remoção do material, sob pena de uma multa diária de 2.500 euros (cerca de US$ 2.940) por cada cartaz que permanecesse exposto após o vencimento do prazo.
Em sua fundamentação, a magistrada foi enfática ao destacar o impacto negativo da propaganda. "(Os cartazes) agravam o estigma e o preconceito que as comunidades ciganas já enfrentam na sociedade portuguesa em geral, promovendo assim a intolerância, a segregação, a discriminação e, em última instância, o ódio", escreveu Barão.
Reações das partes envolvidas
André Ventura, que faz campanha para as eleições presidenciais de Portugal marcadas para 18 de janeiro, classificou o processo como um "ataque à liberdade de expressão". No entanto, na semana anterior à decisão, ele havia se comprometido publicamente a cumprir qualquer determinação judicial.
Do outro lado, o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa as associações ciganas que moveram a ação, celebrou a vitória. Ele afirmou que a decisão ajudará a tornar Portugal "mais justo e decente", descrevendo-a como "uma vitória da resistência" da comunidade cigana.
Contexto político e investigações em curso
O partido Chega, de orientação anti-imigração e antiestablishment, foi fundado há apenas seis anos, mas já ocupa um espaço significativo no cenário político português. Em maio de 2025, a legenda tornou-se a segunda maior força no parlamento, atrás apenas da aliança governista de centro-direita.
Esta não é a primeira vez que Ventura enfrenta consequências por declarações contra a minoria cigana. Em maio, promotores portugueses abriram uma investigação sobre comentários discriminatórios proferidos pelo político.
Pesquisas de opinião recentes posicionam André Ventura entre os primeiros colocados para o primeiro turno da eleição presidencial. No entanto, as mesmas sondagens indicam que ele perderia no segundo turno para qualquer um de seus três principais rivais.
