Um dia após sofrer uma derrota acachapante no Senado, com a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para mais um revés no Congresso. Parlamentares do Centrão e da oposição articulam a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria, que trata da progressão de regime para condenados. A medida pode beneficiar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Estratégia de fatiamento do veto
Nos bastidores, aliados do governo admitem falhas na articulação e preveem poucas chances de manter o veto. Para garantir amplo respaldo, parlamentares estudam o fatiamento da votação. A ideia é separar o trecho que conflita com a Lei Antifacção, sancionada por Lula em março, dos demais dispositivos. Técnicos do Congresso avaliam que o desmembramento é viável, pois parte do veto já foi prejudicada pela nova lei.
Impacto da derrubada
O PL da Dosimetria originalmente facilitava a progressão do regime fechado para o semiaberto. Com a derrubada do veto, essa mudança seria restabelecida, beneficiando condenados por crimes como os de 8 de janeiro. Já a Lei Antifacção endureceu penas para organizações criminosas e milícias, criando um cenário de contradição jurídica.
Próximos passos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou um estudo à consultoria da Casa para definir quais dispositivos do veto já foram prejudicados pela sanção do PL Antifacção. Caso a derrubada se confirme, o governo pode judicializar a questão no STF, questionando a constitucionalidade da redução de pena. Isso abriria um novo capítulo na crise entre os Poderes, elevando a tensão política em Brasília.
