Lei de Incentivo ao Esporte é aprovada na Câmara e vira política permanente — entenda os impactos
Lei de Incentivo ao Esporte é aprovada como política permanente

Parece que o esporte brasileiro acaba de ganhar um fôlego extra. A Câmara dos Deputados deu luz verde para um projeto que vai mudar o jogo — literalmente. A Lei de Incentivo ao Esporte, que antes vivia de prorrogações, agora virou política permanente. E olha, isso não é pouco.

Quem acompanha o cenário esportivo sabe: a falta de recursos sempre foi um obstáculo. Agora, com a aprovação do PL 5.387/2019, empresas e cidadãos terão um incentivo fiscal mais estável para patrocinar atletas e projetos. A votação foi tranquila, mas o impacto? Gigante.

O que muda na prática?

Antes, a lei precisava ser renovada de tempos em tempos — um verdadeiro suspense para quem dependia desses recursos. Agora, acabou o vai-e-vem. A medida permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda para iniciativas esportivas, desde a base até o alto rendimento.

  • Patrocínios mais seguros para atletas
  • Recursos garantidos para projetos sociais que usam o esporte como ferramenta
  • Estímulo à captação privada para eventos esportivos

E tem mais. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), enfatizou que a proposta vai "democratizar o acesso ao esporte". Será? Bom, pelo menos na teoria, é um passo importante para tirar do papel aquela velha história de que esporte não é só futebol.

Os números por trás da decisão

Desde que foi criada, em 2006, a lei já movimentou mais de R$ 3 bilhões em investimentos. Só em 2022, foram R$ 350 milhões. Com a permanência, a expectativa é que esses valores cresçam — embora, vamos combinar, o potencial sempre foi maior que a realização.

Os críticos, claro, apontam o dedo: "Falta fiscalização", "Os recursos não chegam onde deveriam". E têm certa razão. Mas agora, com a lei consolidada, talvez seja a hora de pressionar por transparência. Afinal, dinheiro público — mesmo que via renúncia fiscal — tem que ter destino certo.

O projeto segue para o Senado, onde a expectativa é de aprovação sem grandes turbulências. Se tudo der certo, o Brasil pode começar a colher os frutos já nos próximos anos. Ou, como diria um técnico experiente: "O time está montado, agora é jogar".