Operação OTC combate desvio milionário no programa Farmácia Popular em cinco estados brasileiros
Nesta terça-feira (10), uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por desviar cerca de R$30 milhões de recursos públicos do programa federal Farmácia Popular. A operação, batizada de "OTC - Over The Counter", teve seus mandados executados em cinco municípios de diferentes regiões do país, evidenciando a abrangência do esquema.
Cidades onde os mandados foram cumpridos
- Dourados (Mato Grosso do Sul)
- João Pessoa (Paraíba)
- Lagoa Santa (Minas Gerais)
- Carazinho (Rio Grande do Sul)
- Pirangi (São Paulo)
De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, o grupo suspeito atuava por meio de um mecanismo sofisticado de fraude. Inicialmente, adquiriam CNPJs de farmácias já cadastradas no programa Farmácia Popular e transferiam a titularidade para pessoas consideradas "laranjas", ou seja, indivíduos que emprestavam seus nomes sem envolvimento direto nas atividades ilícitas.
Modus operandi do esquema fraudulento
Em seguida, os investigados utilizavam CPFs de consumidores de forma ilegal para registrar vendas fictícias de medicamentos no âmbito do Farmácia Popular. Esse procedimento permitia que os envolvidos recebessem o reembolso irregular dos medicamentos, uma vez que o programa funciona com base no ressarcimento do governo federal às farmácias cadastradas, realizado após a efetivação da venda no sistema.
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia crucial feita por uma mulher que identificou o uso indevido do seu CPF em uma suposta venda de medicamento vinculado ao Farmácia Popular. Conforme relatos à Receita Federal, a transação foi realizada sem o seu conhecimento ou consentimento e ocorreu em um estabelecimento localizado em Mato Grosso do Sul, destacando a vulnerabilidade dos dados pessoais no contexto do programa.
Até o momento, ninguém foi preso durante a operação, e a Receita Federal não divulgou um balanço detalhado das apreensões realizadas, mantendo sigilo sobre os itens confiscados até novas atualizações. A ação reforça o compromisso das autoridades em combater fraudes que prejudicam programas sociais essenciais para a população brasileira.
