O Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que propõe a redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta, se aprovada, pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Entenda o veto
O projeto de lei, conhecido como dosimetria, foi vetado integralmente por Lula. O texto previa a redução das penas para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O governo argumenta que o projeto enfraquece a punição a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Impacto para Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua suposta participação nos atos. Caso o veto seja derrubado, a defesa do ex-presidente pode pedir a revisão da pena com base na nova regra. A análise do Congresso ocorre em meio a forte pressão de aliados de Bolsonaro e de setores da oposição.
Próximos passos
A sessão conjunta de deputados e senadores deve ocorrer no início da tarde. Para derrubar o veto, são necessários os votos da maioria absoluta dos parlamentares presentes. O governo trabalha para manter o veto, enquanto a oposição articula a derrubada.
