Câmara de Anapu afasta prefeito por irregularidades na transparência
A Câmara Municipal de Anapu, localizada no sudoeste do Pará, decidiu afastar o prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite (Republicanos) do cargo por um período de até 90 dias. A medida foi tomada em sessão extraordinária realizada na terça-feira, 5 de novembro de 2024, e contou com 10 votos a favor e 3 contra.
Entre os principais motivos alegados pela Câmara para o afastamento está a chamada "inércia dolosa na alimentação do portal transparência", ou seja, a falta de atualização das informações mínimas exigidas por lei no site de transparência do município. Segundo os vereadores, o portal seria apenas um "mero adereço" e não disponibiliza dados essenciais, como arrecadação em tempo real e registros de despesas públicas.
Investigação e comissão processante
Com o afastamento, o vice-prefeito Romildo Silva Rocha (PSDB) assumiu interinamente o cargo em cerimônia de posse realizada no mesmo dia. Durante a sessão, os vereadores também aprovaram a criação de uma comissão processante para conduzir a investigação das denúncias de irregularidades na gestão municipal.
De acordo com a Câmara, há indícios de omissão do prefeito, que não teria respondido a requerimentos de informações feitos pelo legislativo. Além disso, a falta de documentação obrigatória no Portal da Transparência impede o acesso da população aos dados sobre o uso do dinheiro público.
Defesa e próximos passos
Até a última atualização desta reportagem, a equipe do g1 tentava contato com a defesa do prefeito afastado para comentar as acusações. A comissão processante terá até 90 dias para concluir as investigações e apresentar um relatório final, que pode resultar em cassação ou absolvição do gestor.
