O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para cargos executivos no Brasil deve ser votada na próxima semana. A medida, que já causa polêmica entre parlamentares, pode alterar significativamente o cenário político do país.
O que diz a PEC?
A PEC propõe o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, retomando o modelo anterior em que os mandatários só poderiam concorrer novamente após um intervalo de quatro anos. Alcolumbre argumenta que a mudança trará mais alternância de poder e reduzirá o uso da máquina pública em campanhas.
Próximos passos
Segundo o senador, a proposta será colocada em votação no plenário do Senado na próxima semana. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos para ser enviada à promulgação.
Reações políticas
A proposta já divide opiniões. Enquanto alguns parlamentares defendem que a medida combate o abuso de poder, outros argumentam que limitar a reeleição fere a democracia ao restringir a escolha dos eleitores.
Especialistas apontam que, se aprovada, a PEC só valerá para as eleições posteriores à sua promulgação, não afetando os atuais mandatários.
