Em uma decisão que impacta diretamente o bolso dos brasileiros, a Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (26) o decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida reacende o debate sobre a política tributária no país.
O que estava previsto no decreto?
O governo federal havia publicado um decreto elevando as alíquotas do IOF, tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A justificativa era a necessidade de ajuste fiscal, mas a proposta enfrentou resistência desde o início.
Como foi a votação?
Os parlamentares aprovaram por ampla maioria o projeto que sustava os efeitos do decreto presidencial. A derrubada ocorreu após intenso debate sobre os possíveis impactos negativos do aumento tributário em meio à recuperação econômica.
Principais argumentos contra o aumento:
- Impacto no crédito: poderia encarecer empréstimos e financiamentos
- Custo de vida: aumento indireto em produtos e serviços
- Momento econômico: medida considerada inadequada durante a retomada do crescimento
O que dizem os especialistas?
Economistas destacam que a manutenção das alíquotas atuais do IOF traz alívio imediato para setores como:
- Mercado financeiro
- Segmento automotivo (financiamentos)
- Turismo (operações de câmbio)
"A decisão parlamentar reflete a preocupação com os efeitos cascata que um aumento tributário teria em diversos setores da economia", analisa um especialista em política fiscal.
Próximos passos
Com a derrubada do decreto, as alíquotas do IOF voltam aos patamares anteriores. O governo ainda não se pronunciou sobre possíveis novas medidas para compensar a receita que deixará de arrecadar com a decisão.
