O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) classificou como "usurpação" a decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem a aprovação do Congresso Nacional. Em declarações à imprensa, o parlamentar afirmou que a medida é um "ato de autoritarismo" e prometeu reagir.
O que está em jogo?
O aumento do IOF foi anunciado pelo Ministério da Economia como parte de um pacote de medidas para equilibrar as contas públicas. No entanto, Alcolumbre argumenta que a Constituição Federal exige que mudanças tributárias sejam aprovadas pelo Legislativo.
Reação no Congresso
O senador adiantou que está articulando com outros parlamentares uma resposta à decisão do governo. Entre as possíveis ações estão:
- Projetos de lei para derrubar o aumento
- Ações judiciais questionando a constitucionalidade da medida
- Moções de repúdio ao Executivo
Impacto na economia
Especialistas alertam que o aumento do IOF pode:
- Elevar o custo do crédito para pessoas e empresas
- Impactar setores como automóveis e seguros
- Desacelerar a recuperação econômica
Alcolumbre destacou que "o Congresso não vai se omitir" diante do que considera um abuso de poder. A polêmica deve dominar os debates políticos nas próximas semanas.
